Ambietanlismo é o conjunto de ações teóricas e práticas visando à preservação do meio ambiente. Em sentido amplo, o meio ambiente compõe-se dos elementos físicos, químicos, biológicos, sociais, humanos e outros que envolvem um ser ou objeto. Em sua forma restrita, o conceito de meio ambiente refere-se aos aspectos físicos e da natureza que interagem com o humano. 31
Considerada obra divina, seria inconcebível que a ação do homem pudesse prejudicar a natureza; este não poderia produzir danos irreparáveis na obra de Deus. 33
Com efeito, somente pode-se entender a natureza observando suas relações concretas com a sociedade ao longo da História. 34
A produção é o processo pelo qual a forma na natureza resulta alterada, e através dela a sua unidade – o homem também natureza – se realiza. A atividade humana para garantir suas necessidades naturais (comer, por exemplo) ou socialmente determinadas (como locomover-se a longas distâncias) muda a forma da matéria, e nesse sentido a sociedade cria a natureza. A matéria em si nuca é criada ou destruída; ela é mudada em sua forma. Assim se dá a produção, ou dominação, da natureza. Logo é ela socialmente produzida, assim como seu significado social também o é: o trabalho que transforma a matéria muda, por sua vez, a maneira como o trabalhador vê a natureza. Portanto, a visão de mundo vai sendo modificada em decorrência das mudanças na relação do homem com a natureza, na busca da satisfação de suas necessidades ou dos interesses da classe dominante. 35
Segundo interpretação marxista, não foi a religião – em sua concepção de que o Universo foi criado por Deus para servir o homem –, mas sim o surgimento da sociedade fundamentada na propriedade privada e na economia monetária, à qual se subjuga o conhecimento científico, que conduziu à exploração ilimitada do mundo natural. 37
Assim, os anos 50 são vistos como os do ambientalismo dos cientistas, pois é pela via da ciência que emerge a preocupação ecológica em âmbito mundial. A década de 1960 é descrita, pelos autores, como a das organizações não-governamentais: diversos grupos e organizações aparecem de forma exponencial neste período. A seguinte, anos 70, é a da institucionalização do ambientalismo. Foi marcada pela Conferência de Estolcomo – 72 sobre meio ambiente, a qual evidenciou a preocupação do sistema político – governos e partidos – e da própria Igreja Católica, com a questão. 38-9
Os anos 80 são marcados pela Comissão Brundtland e pela proeminência dos partidos verdes que haviam surgido na década anterior. A Comissão iniciou seus trabalhos em 1983 e quatro anos depois publicou seu famoso Relatório, no qual sintetiza o conceito de desenvolvimento sustentável. A entrada do setor empresarial, tendo em vista aproveitar-se de um emergente mercado verde – que valoriza ou impõe ao produtor o cuidado ambiental – caracteriza os anos 90. 39
No Brasil, a constituição do ambientalismo deve ser situada nos anos 70, “quando começam a configurar-se propostas provenientes tanto do Estado quanto da sociedade civil... Na década seguinte, a disseminação da preocupação social com a deterioração ambiental transforma o ambientalismo brasileiro em um movimento multissetorial e complexo.39
A fase final dos anos 80 e o ano de 1990 são marcantes no ambientalismo brasileiro. Registram a mudança de um movimento que se interessava pelos problemas ecológicos mas não os vinculava ao tema do desenvolvimento socioeconômico: economia e ecologia eram percebidas como realidades antogônicas. 40
Uma das características mais patentes no ambientalismo é a exigência de novas posturas no quadro das relações entre nações, visto pressupor a necessidade de uma política ambiental global (tendo em conta que grande parte dos problemas relacionados ao meio ambiente extrapolam fronteiras geopolíticas). 41
Predomina o pensamento segundo o qual o mercado é capaz de encontrar as melhores soluções, mesmo para a crise ecológica global. À medida, porém, que cresce a economia em mercado mundialmente interdependente, aprofunda-se a crise social e ambiental planetária. 42
A partir de recursos genéticos extraídos nos subdesenvolvidos, os países tecnologicamente avançados desenvolvem e patenteiam variedades se sementes e outras espécies agropecuárias que inibem ou criam relações de dependência na produção, dos primeiros. 43
Outro questionamento, feito a partir deste paradigma, é quanto ao antropocentrismo vigorante nas escolas econômicas, o qual se caracteriza em tomar o homem como única referência. Isto faz com que, do ponto de vista ambiental, a natureza seja vista na condição de simples recurso para a produção de bens. 45
Ele significa o desenvolvimento de um país ou região, baseado em suas próprias potencialidades, portanto endógeno, sem criar dependência externa, tendo por finalidade “responder à problemática da harmonização dos objetivos sociais e econômicas do desenvolvimento com um gestão ecologicamente prudente dos recursos e do meio. 47
O ecodesenvolviemento pressupõe, então, uma solidariedade sincrônica com os povos atuais, na medida em que desloca o enfoque da lógica da produção para a ótica das necessidades fundamentais da população; e uma solidariedade diacrônica , expressa na economia de recursos naturais e na perspectiva ecológica para garantir possibilidade de qualidade de vida às próximas gerações. 47
Sachs elabora o que denomina “cinco dimensões de sustentabilidade de ecodesenvolvimento:
A) Sustentabilidade social: o processo deve se dar de maneira que reduza substacialmente as diferenças sociais...
B) Sustentabilidade econômica: define-se por uma “alocação e gestão mais eficientes dos recursos e por um fluxo regular do investimento público e privado”...
C) Sustentabilidade ecológica: compreende o uso dos potenciais inerentes aos variados ecossistemas compatível com sua mínima deterioração...
D) Sustentabilidade espacial/geográfica: pressupõe evitar a excessiva concentração geográfica de populações, de atividades e do poder...
E) Sustentabilidade cultural: significa traduzir o “conceito normativo de ecodesenvolvimento em uma pluralidade de soluções particulares, que respeitem a especificidades de cada ecossistema... 48-9
Na Conferência Mundial sobre Conservação e o Desenvolvimento, da IUNC ( Ottawa, Canadá, 1986), o conceito desenvolvimento sustentável e eqüitativo foi colocado como um novo paradigma, tendo como princípios:
- integrar conservação da natureza e desenvolvimento;
- satisfazer as necessidades humanas fundamentais;
- perseguir eqüidade e justiça social;
- buscar a autodeterminação social e respeitar a diversidade cultural;
- manter a integridade ecológica. 49-50
O relatório Brundtland, de 1987, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, retoma o conceito de desenvolvimento sustentável, dando-lhe a seguinte definição: “desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”. Examinando os detalhes desta definição, observa-se o seguinte: é desenvolvimento porque não reduz a um simples crescimento quantitativo; pelo contrário, faz intervir a qualidade das relações humanas como ambiente natural, e a necessidade de conciliar a evolução das valores socioculturais com a rejeição de todo processo que leva à deculturação. É sustentável porque deve responder à eqüidade intrageracional e intergeracional. 50
As cinco dimensões do desenvolvimento sustentável: 51
DIMENSÃO
COMPENENTES
OBJETIVOS
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
- Criação de postos de trabalho que permitam a obtenção de renda individual adequada (à melhor condição de vida; à melhor qualificação profissional).
- Produção de bens dirigida prioritariamente às necessidades básicas sociais.
REDUÇAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
SUSTENTABILIDADE ECONOMICA
- Fluxo permanente de investimentos públicos e privados (estes últimos com especial destaque para o cooperativismo);
- Manejo eficiente dos recursos;
- Absorção, pela empresa, dos custos ambientais;
- Endogeneização: contar com suas próprias forças.
AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA RIQUEZA SOCIAL, SEM DEPENDÊNCIA EXTERNA.
SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
- Produzir respeitando ciclos ecológicos dos ecossistemas;
- Prudência no uso de recursos naturais não renováveis;
- Prioridade à produção de biomassa e à industrialização de insumos naturais renováveis;
- Redução da intensidade energética e aumento da conservação de energia;
- Tecnologias e processos produtivos de baixo índice de resíduos;
- Cuidados ambientais.
MELHORA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS ENERGÉTICOS E NATURAIS PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES.
SUSTENTABILIDADE ESPACIAL/GEOGRÁFICA
- Desconcentração espacial (de atividades; de produção);
- Desconscentração/
democratização do poder local e regional;
- Relação cidade/campo equilibrada (benefícios centrípetos).
EVITAR EXCESSO DE AGLOMERAÇÕES
SUSTENTABILIDADE CULTURAL
- Soluções adaptadas a cada ecossistema;
- Respeito à formação cultural comunitária.
EVITAR CONFLITOS CULTURAIS COM POTENCIAL PREGRESSIVO.
Fonte: Ignacy Sachs
... os atributos principais do desenvolvimento durável podem ser assim expressos:
1) transforma em utopia positiva o que é visto de modo negativo (a poluição, a degradação);
2) manifesta um conteúdo ético: a preocupação com todas as gerações humanas;
3) apazigua preocupações com relação ao futuro;
4) abriga apropriações diversificadas, dada sua flexibilidade;
5) abre a possibilidade de revisão dos conteúdos econômicos e sociais na problemática do desenvolvimento. 52
O processo de valorização do capital se dá mediante investimentos que devem retornar em forma de lucros líquidos ao capitalista. As teorias de desenvolvimento econômico buscam examinar como este processo se dá, as suas causas básicas e perscrutam acerca da tendência de continuidade o não do mesmo em muito longo prazo. 60
Teoria do desenvolvimento econômico – David Ricardo
De acordo com esta teoria, os investimentos líquidos causam efeito imediato a ampliação da demanda por mão-de-obra, o que, em economias de pleno emprego estrutural – como considera que são as de capitalismo avançado – conduziria ao aumento dos níveis salariais. 61
O PNT (Plano Nacional do Trabalho) é o montante, em valor, que permite ao trabalhador as condições mínimas para sua existência e de sua família de modo a garantir a manutenção e perpetuação de sua base. 61
Na produção adicional de alimentos, segundo a teoria ricardiana da renda diferencial da terra, esgota-se a disponibilidade de terras de qualidade superior, tendo-se que cultivar em áreas menos férteis. Menor fertilidade natural implica a utilização de mais capital (adubos, fertilizantes) e mais trabalho vivo para obter igual produção, isto é, maiores custos. Como os preços de mercado são definidos em função das condições de produção nas piores terras – condição que garante a utilização delas pois caso contrário seriam logo abandonadas –, ocorre a elevação dos preços do alimentos. 62
... à medida que se elevam os preços dos alimentos, o PNT ou salário natural também sobe. Tal salário aumenta e, em conseqüência, segundo a teoria ricardiana, elevam-se os salários em geral, de modo a acompanhar um custo de vida mais caro. 62
Chaga-se, então, ao conhecido estado estacionário ricardiano. Na ausência de investimento líquido, também não haverá crescimento populacional nem da renda e a economia terá chegado a uma situação de equilíbrio, com elevado grau de desenvolvimento econômico, porém, estagnada. 63
A lei ricardiana dos rendimentos decrescentes também se estende às possibilidades tecnológicas em geral. Ao longo do tempo, o ritmo de surgimento de inovações gradativamente tende a se reduzir, e igualmente os efeitos dos avanços tecnológicos sobre o aparelho produtivo. Desta forma, o desenvolvimento tecnológico poderá adiar, mas não evitar a chegada ao estado estacionário. 64
Na visão ricardiana, o entrave criado pelo aumento do salário natural (ou PNT), à medida que eleva preços e salários e reduz os lucros, pode ser superado pela abertura da economia ao mercado externo, importando-se alimentos baratos de outras partes do mundo, nas quais a produtividade agrícola é maior. Para cobrir estas importações, o país passaria a exportar produtos, nos quais detém vantagens comparativas em sua produção – é a conhecida lei das vantagens comparativas de Ricardo. 64
Desta forma, pode-se concluir que não se encontram na teoria ricardiana elementos que incorporem a dimensão ecológica do processo de desenvolvimento do capitalismo. A tecnologia é concebida, em última análise, como impulsionadora da produção e da produtividade, muito embora sujeita a rendimentos e possibilidades declinantes, enquanto a natureza é vista apenas como fator passível de exploração. São conceitos de produção e de tecnologia que não dão conta de examinar o papel atual da crise ecológica no capitalismo. 66
Teoria do desenvolvimento econômico – Schumpeter
O funcionamento do sistema econômica capitalista na interpretação de Schumpeter, tomada da sua evolução numa perspectiva de muito longo prazo, pode ser sintetizado segundo o que se apresenta a seguir.
Primeiramente, considera a teoria schumpeteriana que a valorização do capital em seu circuito produtivo poderia se dar numa condição de fluxo circular, em que a taxa de lucro é igual à taxa de juros. A economia no fluxo circular avança, seguindo porém uma evolução linear, tendendo sempre a uma posição de equilíbrio... Mas esta segundo Schumpeter, seria a trajetória do crescimento econômico, na qual a economia é exposta a mudanças apenas quantitativas. 66-7
A evolução do capitalismo em sua tendência de muito longo prazo (ou tendência secular), na visão schumpeteriana, dá-se através de recorrentes e fortes rompimentos das situações passageiras de equilíbrio. Através destes poderosos desequilíbrios e a propagação de seus efeitos sobre o sistema econômico, ocorre o processo que o autor denomina desenvolvimento econômico. 67
O que estimula, no capitalista individual, o comportamento inovador é a possibilidade, que o mesmo vislumbra, de obter posição privilegiada (monopolística) em relação aos demais produtores... o empresário individual que inovou, diz a teoria, será seguido por outros, no mesmo ou em outro tipos de inovação, formando uma onda de inovações. O surgimento destas, em forma de ondas descontínuas e não em uma distribuição contínua ao longo do tempo, provoca fortes desequilíbrios no sistema, levando-o sucessivamente a patamares econômicos superiores. 68-9
Assim através de sucessivos ciclos longos, vai desenrolando-se a evolução do capitalismo, segundo a visão schumpeteriana. Estudiosos apontam a ocorrência, na história do capitalismo, desde o final do século XVIII até o presente momento, de quatro ciclos Kondratieff completos. Um ciclo compreende aproximadamente 50 anos. A metade representa o período de expansão, caracterizado por duas fases (donominadas recuperação e prosperidade) de intensa acumulação. A outra metade corresponde a um período de diminuição do ritmo de acumulação, e é composta da fase e recessão e da fase depressiva. Para Schumpeter, o primeiro período (o expansivo) decorre da onda de inovações que é introduzida pelos empresários, na economia. A outra metade corresponde a da disseminação das inovações por todo o sistema (o que elimina situações privilegiadas e reduz, para todos os produtores, a sua taxa de lucro ao nível da taxa de juros). 70
Segundo a teoria schumpeteriana, ao longo do desenvolvimento do capitalismo, as possibilidades de ser introduzidas inovações com a característica de grande impacto irão reduzindo-se, até o ponto em que isto se torna um impasse para a obtenção do lucro (extra). 71
De imediato aponta-se a ausência absoluta, na teoria, dos aspectos relacionados à degradação ambiental. Isto é compreensível, pois o tema não estava socialmente construído quando o autor elaborou seu pensamento acerca de como evolui o sistema capitalista. Sua teoria acerca do funcionamento deste sistema de solidificou, sobretudo, entre as décadas de 1910 e 1940... Na teoria schumpeteriana a natureza é encarada apenas como fonte de matérias-primas, a qual o empresário explora de forma monopolista (único vendedor) ou monopsonista (único comprador) para obter lucro (ou lucro extraordinário, superlucro). 72
Neste tipo de abordagem são sempre os ganhos individuais que interessam. Não são levados em conta resultados ou custos sociais nem os limites físicos da operação do sistema de forma ampliada. 73
Desenvolvimento capitalista – Karl Marx
Segundo a interpretação marxista da evolução do capitalismo, as transformações estruturais pelas quais a economia avança, com implicações sociais e políticas, devem-se, em última instância, à evolução tecnológica. 73
A composição orgânica do capital, em diferentes combinações que pode assumir com a taxa de mais-valia – definida como a relação entre o montante de sobretrabalho ou trabalho não pago e o capital variável –, estabelece uma maior ou menor taxa de lucro. 74
Introduzida a inovação tecnológica por um capitalista, em breve outros também o farão, como estratégia para garantir sobrevivência no mercado, e, desta forma, o impulso à renovação tecnológica dissemina-se, atingindo o conjunto da economia. 75
A derrocada do sistema, segundo a abordagem marxista, seria fruto de suas próprias contradições internas. Uma contradição fundamental decorreria de tendências ao progresso tecnológico e o impacto deste sobre a força de trabalho, pois ao mesmo tempo que o capital necessita e depende da força de trabalho... 78
Marx assume que a relação a relação do capital com a natureza é de dominação daquele sobre esta, procedendo à exploração de recursos, na medida, ao ritmo, de forma que melhor convém à obtenção do lucro mais elevado e imediato. A crítica ecológica denuncia, portanto, a desconsideração da análise marxista para com aspectos ambientais. 79
Vimos que as teorias econômicas concebidas até por volta do ano de 1970 para interpretar o capitalismo não levam em conta componentes ambientais tais como a degradação do meio pela poluição, destruição de ecossistemas ou exaustão de recursos naturais, renováveis ou não. 81
O paradigma da economia ambiental, por ser este o paradigma do movimento ambientalista, é o desenvolvimento sustentável. 83
O conceito que fundamenta o pensamento neoclássico nas questões relacionadas à problemática do meio ambiente é o conceito de externalidade. Nas décadas de 1920 e 1930, o economista Pigou criou e divulgou o termo externalidade para expressar falhas produzidas pelo funcionamento do mercado e propôs métodos pelo qual este pudesse corrigi-las ou compensá-las. Até cerca de 1960, a teoria convencional neoclássica não considerava as externalidades ambientais, a não ser esporadicamente. O processo produtivo era representado como que podendo contar com fontes inesgotáveis de recursos materiais e de energia...85
A valoração monetária dos recursos ambientais, proposta pela economia neoclássica, decorre de que os preços dos bens econômicos não refletem o verdadeiro valor da totalidade dos recursos usados na sua produção. 87
A questão que a economia ambiental neoclássica coloca a si mesma passa a ser, então, a de como valorar monetariamente os bens e serviços do meio ambiente que não são valorizados pelo marcado. 87-8
O custo ambiental é assumido, pela abordagem pigouviana, como sendo o valor monetário do bem ambiental. Portanto, o preço pago pelo dano causado ao meio ambiente , estabelecido através da livre negociações entre as partes, é a forma, de acordo com Pigou, de obter o valor econômico do bem ou serviço ambiental. 93
O princípio o poluidor paga pode ser utilizado do seguinte modo: a) a própria empresa despolui; b) a empresa paga um imposto a sociedade; c) a empresa compra direito (bônus) de poluição em bolsa de valores. A primeira maneira de utilizar o princípio é ampliada no direito ambiental brasileiro para contemplar todo o tipo de lesão ao meio ambiente, não apenas a poluição... a segunda maneira de utilizar o princípio referido também aparece no direito ambiental brasileiro de forma ampliada, submetendo o agente predador do meio ambiente à multa, conjugada com a reparação dos danos causados... a terceira forma, compra bônus de poluição ou licenças negociáveis para poluir, não é praticada no Brasil. 93-4
Coase e o direito de propriedade
Ronald Coase, em 1960, escreveu acerca da atribuição de direitos de propriedade sobre o meio ambiente e o mercado de externalidades. Para ele, seguindo um aspecto que foi identificado por Gordon em 1954, o problema das recursos e das extremidades ambientais resultaria da ausência de propriedade particular sobre os bens comuns. Isto ficou conhecido como a tragédia da propriedade comum. 95
Coase propõe, então, atribuição de direitos de propriedade sobre o meio ambiente. Deste forma, seria possível haver uma negociação entre as partes, uma negociação coasiana. 95
Uma das formulações mais caras ao pensamento econômico neoclássico é o método da avaliação econômica denominado benefício/custo (B/C)... consiste em identificar as partes afetadas pelo projeto e considerar os benefícios (satisfação das preferências) e os custos (não satisfação de preferência), para cada pessoa atingida. 103-4
Tem-se, então, pela série de problemas que afetam ao avaliador (sua pouca informação; caráter egoísta; impossibilidade de captar valores) que os bens ambientais são, normalmente, subvalorizados ou infravolorados. 107
Um dos problemas mais gerias que se coloca na quantificação econômica do valor total de um bem ambiental é, portanto, o grua de informação do avaliador. 108
A economia ecológica baseia-se em princípios da ecologia (geral) transpostos, com as devidas adaptações, à ecologia humana. A ecologia, por outro lado, fundamenta-se na biologia e em conceitos tomados de empréstimo da física, aplicando-os aos estudos de fenômenos biológicos não-humanos... 114
A visão sistêmica permite demarcar o objeto de estudo e, ao mesmo tempo, relaciona-lo com todas as suas possíveis esferas de inter-relações. 114
Outro conceito ecológico relevante para os estudos populacionais é o de capacidade de suporte. Em sua primeira elaboração, o conceito de capacidade de suporte ou de carga populacional esteve associado à idéia da limitação dada pelos recursos naturais. 115
Barry Commoner, em 1972, apresentou os três princípios básicos da ecologia. São os seguintes: a) tudo está ligado a tudo; b) tudo tem de ir para algum lugar; c) a natureza sabe melhor. O primeiro... é contemplado na concepção sistêmica. O segundo... faz lembrar o problema dos dejetos e dos resíduos de uma população... o terceiro... evoca que as solução naturais, ou a observância dos critérios e ciclos da natureza, são as mais adequadas. 115-6
Ecologia humana... pode ser definida como “o estudo do uso de energia e materiais em ecossistemas onde vivem homens e mulheres” 117
Geossistema não pode ser confundido com ecossistema. Este último denomina uma síntese biológica; geossistema corresponde a uma síntese geográfica: é a análise integradora do natural ao humano na síntese geográfica. 119
Outro conceito da ecologia humana é o de capacidade de suporte populacional. É um conceito ecológico básico para se estudar a relação entre crescimento demográfico, desenvolvimento socioeconômico e qualidade ambiental, preocupação central do movimento ambientalista. Há uma distinção a se considerada entre a capacidade de suporte de ecossistemas naturais e capacidade de suporte de ecossistemas naturais e capacidade de suporte de geossistemas humanos: quando se trata deste último, deve necessariamente ser feito o ajustamento para considerar os aspectos culturais, típicos do ser humano. 121
Um impacto dos mais relevantes sobre o meio ambiente é o causado pelo outro lado a produção e consumo de bens: a produção de rejeitos... o comportamento de esconder da visão, enterrando-os, lançando-os ao mar ou em áreas de pouca circulação humana, é denunciado pelos ambientalistas, conscientes de que o processo de degradação do meio não acaba mediante a camuflagem realizada. 123
Na ecologia, a noção de sustentabilidade ou capacidade de suporte diz respeito ao equilíbrio de um ecossistema. Para este equilíbrio é necessário que as saídas se igualem às entradas, significando uma relação de 1:1, na troca de energia e materiais. 125
A premissa de produzir sem degradar o meio ambiente e utilizando o mínimo de recursos naturais não renováveis estabelece os parâmetros para o consumo e para a densidade populacional. Assim o desenvolvimento sustentável surge para a economia ambiental como o paradigma capaz de dar conta da qualidade de vida da população, sem comprometimento ambiental. 125
O conceito de troca desigual, intercâmbio desigual ou troca não equivalente designa as transferências indiretas de valor que se podem das nas relações de intercâmbio entre dois possuidores de mercadoria – empresas, regiões ou países. A troca desigual é o mecanismo econômico de exploração da força de trabalho e empobrecimento social e ecológico, de setores e países. 129
O outro tipo é a troca ecologicamente desigual... Através do conceito de troca ecologicamente desigual é levantado o problema de que o preços praticados no mercado não levam em conta o desgaste ambiental havido no local da produção de mercadoria. 129
A economia ecológica, em sua crítica, mostra que os preços não são adequados para absorver os custos sociais e ambientais; além disso, que a valoração feita pela escola neoclássica para estes custos não tem como ser correta. 132
Os movimentos sociais dos pobres, sendo luta pela sobrevivência, logo são movimentos ecológicos, pois seus objetivos são a garantia das necessidades ecológicas para a vida: energia, água e ar limpos, espaço para morar. 136
Os modelos tradicionais que tratam de mensurar a economia de um país ou região levam em conta o total produzido no período de tempo, normalmente um ano, mas não computam o desgaste ambiental que possa ter havido. 142
A sustentabilidade que considera o desgaste do capital natural sendo compensado pelo capital feito pelo homem é, um sustentabilidade fraca, contrapondo-se ao conceito de sustentabilidade no sentido forte da palavra, a qual busca compensar exclusivamente o desgaste ambiental. 149
O índice de desenvolvimento social e ambiental – IDSA
A medida do IDS de um país (ou estado ou município) é feita pela seleção de indicadores para representar e captar a essência de cada dimensão. O indicador de saúde, normalmente utilizado, considera a esperança de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil; o de conhecimento, as taxas de alfabetização e de escolaridade; e o de renda, a renda per capita. 153
O índice de desenvolvimento social e ambiental, IDSA, será, então, construído como extensão do IDS, e segue o mesmo cálculo... 155-6
A sustentabilidade de uma comunidade não pode ser vista isolando-a de suas relações externas: há que se considerar o espaço ambiental, argumentam economistas ecológicos. O espaço ambiental, a saber, a área geográfica na qual uma determinada economia se abastece de recursos e onde evacua suas emissões, deve ser tomada como a referência para a definição de sustentabilidade. 161
A – país fornecedor de matéria-prima
B – país industrial
C – Vizinho.
O desenvolvimento sustentável no espaço ambiental, no caso, caracterizar-se-ia pela observação dos seguintes critérios: 1) preservação da qualidade ambiental em B; 2) recuperação das áreas degradadas pela extração de minérios em A, ou a compesação cabível, assim como a compensação pelo uso de um recurso natural não-renovável – portanto, não disponível no futuro atual nem das próximas gerações – mediante recebimento de um “preço ecologicamente correto”, que inclui, também, o valor dos serviços ambientais; 3) não emissão das cargas tóxicas que afetem o meio ambiente de C ou a compensação para que este despolua suas áreas atingidas. 163
A proposição de ações políticas dos movimentos sociais no sentido de pressionar o mercado para que o mesmo absorva parte dos custos sociais, de um lado, e de apoiar atividades de produção humanas fora do mercado, de outro, que derivam das análises econômicas-ecológicas, configuram, quer-nos parecer a crença de que as sustentabilidades do ecodesenvolvimento podem ser alcançadas no próprio quadro de um capitalismo algo modificado. 169
Alguns indicadores físico-sociais da condição ambiental
- população servida de água potável;
- população atendida por sistema de esgoto sanitário;
- emissão de dióxido de enxofre;
- emissão de dióxido de carbono;
- produção de resíduos domésticos;
- estado de uso da terra (fins agrícolas, florestas, construções, quadro de erosão e desmatamento);
- contabilidade das fontes de água potável;
- quadro de perda da biodiversidade na agricultura e na vida silvestre. 171
O quadro 5 apresenta os tipos de custos sociais mais freqüentes e os danos socioambientais a que estão correlacionadas. 184
Tipo de custo
Danos
CUSTOS SOCIAIS ECOLÓGICOS
1.1. Poluição do ar
- destruição florestal; contaminação da atmosfera urbana.
- corrosão: deterioração de produtos.
- danos à agricultura; à saúde.
1.2 Poluiçao da água
- Mortandade de peixes e recursos marinhos.
- danos à produção alimentar, à saúde.
1.3 Poluição do solo
- destruição da fauna e flora.
- deterioração de produtos; danos à saúde.
1.4 Extração de matérias-primas
- destruição da paisagem e das estruturas regionais; esgotamento de recursos naturais.
CUSTOS SOCIAIS TRABALHISTAS
2.1 Condições de trabalho precárias
- queda de produtividade.
- danos à saúde.
2.2 Mudanças no emprego/desemprego
- tempo de treinamento.
- salários baixos; danos à saúde; queda na expectativa de vida.
2.3 Exaustão, extinção de empregos
- queda no valor da produção.
- gastos de treinamento.
3 CUSTOS SOCIAIS ECONOMICOS
3.1 Capacidades ociosas
- destruição de capital real.
- subutilização.
3.2 Má alocação intersetorial
- sobrecapacidade e subcapacidade.
3.3 Disfunção intra-social
- barreiras ao acesso de novos capitais; sobrecapacidades resultantes de concentrações.
3.4 Disfunção espacial
- aglomeração; transporte (viagens); queda de renda; danos à saúde.
- Custos do empobrecimento regional.
3.5 Obsolescência planejada
- substituição prematura.
Fonte: traduzido e adapatado de Beckenbach
A ética interna o capitalismo é a conquista da natureza, em nome da necessidade do desenvolvimento, este visto como aumento da produção. 186
A incineração, por sua vez, não é menos problemática que a deposição. 218
Nos programas de reciclagem coletiva (em que participa a comunidade), a indústria processadora benificia-se do fato de que os custos de coleta e pré-processamento do material a ser reciclado são inteiramente suportados pelo Estado ou pelo trabalho não pago doméstico. 236
O outro componente que contribui para infra-valorar o material secundário é o baixo preço do seu concorrente no mercado, isto é, o reduzido preço das matérias-primas. A causa principal disto será discutida a seguir. 237
O capital, com efeito, não valoriza a natureza. De um lado, faz uso d meio ambiente para nele despejar rejeito das produções, sem pagar pelo serviço ambiental que a natureza presta ao absorvê-los. 238
A “síndrome mulher-lixo” é a expressão de uma nova combinação do trabalho pago (geralmente feminino), ambos à custa da mulher. 242
O desenvolvimento sustentável é o paradigma do movimento ambientalista, e todos concordamos que o seu atingimento deve ser e é perseguido pelas diversas sociedades humanas. 283
Considerada obra divina, seria inconcebível que a ação do homem pudesse prejudicar a natureza; este não poderia produzir danos irreparáveis na obra de Deus. 33
Com efeito, somente pode-se entender a natureza observando suas relações concretas com a sociedade ao longo da História. 34
A produção é o processo pelo qual a forma na natureza resulta alterada, e através dela a sua unidade – o homem também natureza – se realiza. A atividade humana para garantir suas necessidades naturais (comer, por exemplo) ou socialmente determinadas (como locomover-se a longas distâncias) muda a forma da matéria, e nesse sentido a sociedade cria a natureza. A matéria em si nuca é criada ou destruída; ela é mudada em sua forma. Assim se dá a produção, ou dominação, da natureza. Logo é ela socialmente produzida, assim como seu significado social também o é: o trabalho que transforma a matéria muda, por sua vez, a maneira como o trabalhador vê a natureza. Portanto, a visão de mundo vai sendo modificada em decorrência das mudanças na relação do homem com a natureza, na busca da satisfação de suas necessidades ou dos interesses da classe dominante. 35
Segundo interpretação marxista, não foi a religião – em sua concepção de que o Universo foi criado por Deus para servir o homem –, mas sim o surgimento da sociedade fundamentada na propriedade privada e na economia monetária, à qual se subjuga o conhecimento científico, que conduziu à exploração ilimitada do mundo natural. 37
Assim, os anos 50 são vistos como os do ambientalismo dos cientistas, pois é pela via da ciência que emerge a preocupação ecológica em âmbito mundial. A década de 1960 é descrita, pelos autores, como a das organizações não-governamentais: diversos grupos e organizações aparecem de forma exponencial neste período. A seguinte, anos 70, é a da institucionalização do ambientalismo. Foi marcada pela Conferência de Estolcomo – 72 sobre meio ambiente, a qual evidenciou a preocupação do sistema político – governos e partidos – e da própria Igreja Católica, com a questão. 38-9
Os anos 80 são marcados pela Comissão Brundtland e pela proeminência dos partidos verdes que haviam surgido na década anterior. A Comissão iniciou seus trabalhos em 1983 e quatro anos depois publicou seu famoso Relatório, no qual sintetiza o conceito de desenvolvimento sustentável. A entrada do setor empresarial, tendo em vista aproveitar-se de um emergente mercado verde – que valoriza ou impõe ao produtor o cuidado ambiental – caracteriza os anos 90. 39
No Brasil, a constituição do ambientalismo deve ser situada nos anos 70, “quando começam a configurar-se propostas provenientes tanto do Estado quanto da sociedade civil... Na década seguinte, a disseminação da preocupação social com a deterioração ambiental transforma o ambientalismo brasileiro em um movimento multissetorial e complexo.39
A fase final dos anos 80 e o ano de 1990 são marcantes no ambientalismo brasileiro. Registram a mudança de um movimento que se interessava pelos problemas ecológicos mas não os vinculava ao tema do desenvolvimento socioeconômico: economia e ecologia eram percebidas como realidades antogônicas. 40
Uma das características mais patentes no ambientalismo é a exigência de novas posturas no quadro das relações entre nações, visto pressupor a necessidade de uma política ambiental global (tendo em conta que grande parte dos problemas relacionados ao meio ambiente extrapolam fronteiras geopolíticas). 41
Predomina o pensamento segundo o qual o mercado é capaz de encontrar as melhores soluções, mesmo para a crise ecológica global. À medida, porém, que cresce a economia em mercado mundialmente interdependente, aprofunda-se a crise social e ambiental planetária. 42
A partir de recursos genéticos extraídos nos subdesenvolvidos, os países tecnologicamente avançados desenvolvem e patenteiam variedades se sementes e outras espécies agropecuárias que inibem ou criam relações de dependência na produção, dos primeiros. 43
Outro questionamento, feito a partir deste paradigma, é quanto ao antropocentrismo vigorante nas escolas econômicas, o qual se caracteriza em tomar o homem como única referência. Isto faz com que, do ponto de vista ambiental, a natureza seja vista na condição de simples recurso para a produção de bens. 45
Ele significa o desenvolvimento de um país ou região, baseado em suas próprias potencialidades, portanto endógeno, sem criar dependência externa, tendo por finalidade “responder à problemática da harmonização dos objetivos sociais e econômicas do desenvolvimento com um gestão ecologicamente prudente dos recursos e do meio. 47
O ecodesenvolviemento pressupõe, então, uma solidariedade sincrônica com os povos atuais, na medida em que desloca o enfoque da lógica da produção para a ótica das necessidades fundamentais da população; e uma solidariedade diacrônica , expressa na economia de recursos naturais e na perspectiva ecológica para garantir possibilidade de qualidade de vida às próximas gerações. 47
Sachs elabora o que denomina “cinco dimensões de sustentabilidade de ecodesenvolvimento:
A) Sustentabilidade social: o processo deve se dar de maneira que reduza substacialmente as diferenças sociais...
B) Sustentabilidade econômica: define-se por uma “alocação e gestão mais eficientes dos recursos e por um fluxo regular do investimento público e privado”...
C) Sustentabilidade ecológica: compreende o uso dos potenciais inerentes aos variados ecossistemas compatível com sua mínima deterioração...
D) Sustentabilidade espacial/geográfica: pressupõe evitar a excessiva concentração geográfica de populações, de atividades e do poder...
E) Sustentabilidade cultural: significa traduzir o “conceito normativo de ecodesenvolvimento em uma pluralidade de soluções particulares, que respeitem a especificidades de cada ecossistema... 48-9
Na Conferência Mundial sobre Conservação e o Desenvolvimento, da IUNC ( Ottawa, Canadá, 1986), o conceito desenvolvimento sustentável e eqüitativo foi colocado como um novo paradigma, tendo como princípios:
- integrar conservação da natureza e desenvolvimento;
- satisfazer as necessidades humanas fundamentais;
- perseguir eqüidade e justiça social;
- buscar a autodeterminação social e respeitar a diversidade cultural;
- manter a integridade ecológica. 49-50
O relatório Brundtland, de 1987, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, retoma o conceito de desenvolvimento sustentável, dando-lhe a seguinte definição: “desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”. Examinando os detalhes desta definição, observa-se o seguinte: é desenvolvimento porque não reduz a um simples crescimento quantitativo; pelo contrário, faz intervir a qualidade das relações humanas como ambiente natural, e a necessidade de conciliar a evolução das valores socioculturais com a rejeição de todo processo que leva à deculturação. É sustentável porque deve responder à eqüidade intrageracional e intergeracional. 50
As cinco dimensões do desenvolvimento sustentável: 51
DIMENSÃO
COMPENENTES
OBJETIVOS
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
- Criação de postos de trabalho que permitam a obtenção de renda individual adequada (à melhor condição de vida; à melhor qualificação profissional).
- Produção de bens dirigida prioritariamente às necessidades básicas sociais.
REDUÇAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
SUSTENTABILIDADE ECONOMICA
- Fluxo permanente de investimentos públicos e privados (estes últimos com especial destaque para o cooperativismo);
- Manejo eficiente dos recursos;
- Absorção, pela empresa, dos custos ambientais;
- Endogeneização: contar com suas próprias forças.
AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA RIQUEZA SOCIAL, SEM DEPENDÊNCIA EXTERNA.
SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
- Produzir respeitando ciclos ecológicos dos ecossistemas;
- Prudência no uso de recursos naturais não renováveis;
- Prioridade à produção de biomassa e à industrialização de insumos naturais renováveis;
- Redução da intensidade energética e aumento da conservação de energia;
- Tecnologias e processos produtivos de baixo índice de resíduos;
- Cuidados ambientais.
MELHORA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS ENERGÉTICOS E NATURAIS PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES.
SUSTENTABILIDADE ESPACIAL/GEOGRÁFICA
- Desconcentração espacial (de atividades; de produção);
- Desconscentração/
democratização do poder local e regional;
- Relação cidade/campo equilibrada (benefícios centrípetos).
EVITAR EXCESSO DE AGLOMERAÇÕES
SUSTENTABILIDADE CULTURAL
- Soluções adaptadas a cada ecossistema;
- Respeito à formação cultural comunitária.
EVITAR CONFLITOS CULTURAIS COM POTENCIAL PREGRESSIVO.
Fonte: Ignacy Sachs
... os atributos principais do desenvolvimento durável podem ser assim expressos:
1) transforma em utopia positiva o que é visto de modo negativo (a poluição, a degradação);
2) manifesta um conteúdo ético: a preocupação com todas as gerações humanas;
3) apazigua preocupações com relação ao futuro;
4) abriga apropriações diversificadas, dada sua flexibilidade;
5) abre a possibilidade de revisão dos conteúdos econômicos e sociais na problemática do desenvolvimento. 52
O processo de valorização do capital se dá mediante investimentos que devem retornar em forma de lucros líquidos ao capitalista. As teorias de desenvolvimento econômico buscam examinar como este processo se dá, as suas causas básicas e perscrutam acerca da tendência de continuidade o não do mesmo em muito longo prazo. 60
Teoria do desenvolvimento econômico – David Ricardo
De acordo com esta teoria, os investimentos líquidos causam efeito imediato a ampliação da demanda por mão-de-obra, o que, em economias de pleno emprego estrutural – como considera que são as de capitalismo avançado – conduziria ao aumento dos níveis salariais. 61
O PNT (Plano Nacional do Trabalho) é o montante, em valor, que permite ao trabalhador as condições mínimas para sua existência e de sua família de modo a garantir a manutenção e perpetuação de sua base. 61
Na produção adicional de alimentos, segundo a teoria ricardiana da renda diferencial da terra, esgota-se a disponibilidade de terras de qualidade superior, tendo-se que cultivar em áreas menos férteis. Menor fertilidade natural implica a utilização de mais capital (adubos, fertilizantes) e mais trabalho vivo para obter igual produção, isto é, maiores custos. Como os preços de mercado são definidos em função das condições de produção nas piores terras – condição que garante a utilização delas pois caso contrário seriam logo abandonadas –, ocorre a elevação dos preços do alimentos. 62
... à medida que se elevam os preços dos alimentos, o PNT ou salário natural também sobe. Tal salário aumenta e, em conseqüência, segundo a teoria ricardiana, elevam-se os salários em geral, de modo a acompanhar um custo de vida mais caro. 62
Chaga-se, então, ao conhecido estado estacionário ricardiano. Na ausência de investimento líquido, também não haverá crescimento populacional nem da renda e a economia terá chegado a uma situação de equilíbrio, com elevado grau de desenvolvimento econômico, porém, estagnada. 63
A lei ricardiana dos rendimentos decrescentes também se estende às possibilidades tecnológicas em geral. Ao longo do tempo, o ritmo de surgimento de inovações gradativamente tende a se reduzir, e igualmente os efeitos dos avanços tecnológicos sobre o aparelho produtivo. Desta forma, o desenvolvimento tecnológico poderá adiar, mas não evitar a chegada ao estado estacionário. 64
Na visão ricardiana, o entrave criado pelo aumento do salário natural (ou PNT), à medida que eleva preços e salários e reduz os lucros, pode ser superado pela abertura da economia ao mercado externo, importando-se alimentos baratos de outras partes do mundo, nas quais a produtividade agrícola é maior. Para cobrir estas importações, o país passaria a exportar produtos, nos quais detém vantagens comparativas em sua produção – é a conhecida lei das vantagens comparativas de Ricardo. 64
Desta forma, pode-se concluir que não se encontram na teoria ricardiana elementos que incorporem a dimensão ecológica do processo de desenvolvimento do capitalismo. A tecnologia é concebida, em última análise, como impulsionadora da produção e da produtividade, muito embora sujeita a rendimentos e possibilidades declinantes, enquanto a natureza é vista apenas como fator passível de exploração. São conceitos de produção e de tecnologia que não dão conta de examinar o papel atual da crise ecológica no capitalismo. 66
Teoria do desenvolvimento econômico – Schumpeter
O funcionamento do sistema econômica capitalista na interpretação de Schumpeter, tomada da sua evolução numa perspectiva de muito longo prazo, pode ser sintetizado segundo o que se apresenta a seguir.
Primeiramente, considera a teoria schumpeteriana que a valorização do capital em seu circuito produtivo poderia se dar numa condição de fluxo circular, em que a taxa de lucro é igual à taxa de juros. A economia no fluxo circular avança, seguindo porém uma evolução linear, tendendo sempre a uma posição de equilíbrio... Mas esta segundo Schumpeter, seria a trajetória do crescimento econômico, na qual a economia é exposta a mudanças apenas quantitativas. 66-7
A evolução do capitalismo em sua tendência de muito longo prazo (ou tendência secular), na visão schumpeteriana, dá-se através de recorrentes e fortes rompimentos das situações passageiras de equilíbrio. Através destes poderosos desequilíbrios e a propagação de seus efeitos sobre o sistema econômico, ocorre o processo que o autor denomina desenvolvimento econômico. 67
O que estimula, no capitalista individual, o comportamento inovador é a possibilidade, que o mesmo vislumbra, de obter posição privilegiada (monopolística) em relação aos demais produtores... o empresário individual que inovou, diz a teoria, será seguido por outros, no mesmo ou em outro tipos de inovação, formando uma onda de inovações. O surgimento destas, em forma de ondas descontínuas e não em uma distribuição contínua ao longo do tempo, provoca fortes desequilíbrios no sistema, levando-o sucessivamente a patamares econômicos superiores. 68-9
Assim através de sucessivos ciclos longos, vai desenrolando-se a evolução do capitalismo, segundo a visão schumpeteriana. Estudiosos apontam a ocorrência, na história do capitalismo, desde o final do século XVIII até o presente momento, de quatro ciclos Kondratieff completos. Um ciclo compreende aproximadamente 50 anos. A metade representa o período de expansão, caracterizado por duas fases (donominadas recuperação e prosperidade) de intensa acumulação. A outra metade corresponde a um período de diminuição do ritmo de acumulação, e é composta da fase e recessão e da fase depressiva. Para Schumpeter, o primeiro período (o expansivo) decorre da onda de inovações que é introduzida pelos empresários, na economia. A outra metade corresponde a da disseminação das inovações por todo o sistema (o que elimina situações privilegiadas e reduz, para todos os produtores, a sua taxa de lucro ao nível da taxa de juros). 70
Segundo a teoria schumpeteriana, ao longo do desenvolvimento do capitalismo, as possibilidades de ser introduzidas inovações com a característica de grande impacto irão reduzindo-se, até o ponto em que isto se torna um impasse para a obtenção do lucro (extra). 71
De imediato aponta-se a ausência absoluta, na teoria, dos aspectos relacionados à degradação ambiental. Isto é compreensível, pois o tema não estava socialmente construído quando o autor elaborou seu pensamento acerca de como evolui o sistema capitalista. Sua teoria acerca do funcionamento deste sistema de solidificou, sobretudo, entre as décadas de 1910 e 1940... Na teoria schumpeteriana a natureza é encarada apenas como fonte de matérias-primas, a qual o empresário explora de forma monopolista (único vendedor) ou monopsonista (único comprador) para obter lucro (ou lucro extraordinário, superlucro). 72
Neste tipo de abordagem são sempre os ganhos individuais que interessam. Não são levados em conta resultados ou custos sociais nem os limites físicos da operação do sistema de forma ampliada. 73
Desenvolvimento capitalista – Karl Marx
Segundo a interpretação marxista da evolução do capitalismo, as transformações estruturais pelas quais a economia avança, com implicações sociais e políticas, devem-se, em última instância, à evolução tecnológica. 73
A composição orgânica do capital, em diferentes combinações que pode assumir com a taxa de mais-valia – definida como a relação entre o montante de sobretrabalho ou trabalho não pago e o capital variável –, estabelece uma maior ou menor taxa de lucro. 74
Introduzida a inovação tecnológica por um capitalista, em breve outros também o farão, como estratégia para garantir sobrevivência no mercado, e, desta forma, o impulso à renovação tecnológica dissemina-se, atingindo o conjunto da economia. 75
A derrocada do sistema, segundo a abordagem marxista, seria fruto de suas próprias contradições internas. Uma contradição fundamental decorreria de tendências ao progresso tecnológico e o impacto deste sobre a força de trabalho, pois ao mesmo tempo que o capital necessita e depende da força de trabalho... 78
Marx assume que a relação a relação do capital com a natureza é de dominação daquele sobre esta, procedendo à exploração de recursos, na medida, ao ritmo, de forma que melhor convém à obtenção do lucro mais elevado e imediato. A crítica ecológica denuncia, portanto, a desconsideração da análise marxista para com aspectos ambientais. 79
Vimos que as teorias econômicas concebidas até por volta do ano de 1970 para interpretar o capitalismo não levam em conta componentes ambientais tais como a degradação do meio pela poluição, destruição de ecossistemas ou exaustão de recursos naturais, renováveis ou não. 81
O paradigma da economia ambiental, por ser este o paradigma do movimento ambientalista, é o desenvolvimento sustentável. 83
O conceito que fundamenta o pensamento neoclássico nas questões relacionadas à problemática do meio ambiente é o conceito de externalidade. Nas décadas de 1920 e 1930, o economista Pigou criou e divulgou o termo externalidade para expressar falhas produzidas pelo funcionamento do mercado e propôs métodos pelo qual este pudesse corrigi-las ou compensá-las. Até cerca de 1960, a teoria convencional neoclássica não considerava as externalidades ambientais, a não ser esporadicamente. O processo produtivo era representado como que podendo contar com fontes inesgotáveis de recursos materiais e de energia...85
A valoração monetária dos recursos ambientais, proposta pela economia neoclássica, decorre de que os preços dos bens econômicos não refletem o verdadeiro valor da totalidade dos recursos usados na sua produção. 87
A questão que a economia ambiental neoclássica coloca a si mesma passa a ser, então, a de como valorar monetariamente os bens e serviços do meio ambiente que não são valorizados pelo marcado. 87-8
O custo ambiental é assumido, pela abordagem pigouviana, como sendo o valor monetário do bem ambiental. Portanto, o preço pago pelo dano causado ao meio ambiente , estabelecido através da livre negociações entre as partes, é a forma, de acordo com Pigou, de obter o valor econômico do bem ou serviço ambiental. 93
O princípio o poluidor paga pode ser utilizado do seguinte modo: a) a própria empresa despolui; b) a empresa paga um imposto a sociedade; c) a empresa compra direito (bônus) de poluição em bolsa de valores. A primeira maneira de utilizar o princípio é ampliada no direito ambiental brasileiro para contemplar todo o tipo de lesão ao meio ambiente, não apenas a poluição... a segunda maneira de utilizar o princípio referido também aparece no direito ambiental brasileiro de forma ampliada, submetendo o agente predador do meio ambiente à multa, conjugada com a reparação dos danos causados... a terceira forma, compra bônus de poluição ou licenças negociáveis para poluir, não é praticada no Brasil. 93-4
Coase e o direito de propriedade
Ronald Coase, em 1960, escreveu acerca da atribuição de direitos de propriedade sobre o meio ambiente e o mercado de externalidades. Para ele, seguindo um aspecto que foi identificado por Gordon em 1954, o problema das recursos e das extremidades ambientais resultaria da ausência de propriedade particular sobre os bens comuns. Isto ficou conhecido como a tragédia da propriedade comum. 95
Coase propõe, então, atribuição de direitos de propriedade sobre o meio ambiente. Deste forma, seria possível haver uma negociação entre as partes, uma negociação coasiana. 95
Uma das formulações mais caras ao pensamento econômico neoclássico é o método da avaliação econômica denominado benefício/custo (B/C)... consiste em identificar as partes afetadas pelo projeto e considerar os benefícios (satisfação das preferências) e os custos (não satisfação de preferência), para cada pessoa atingida. 103-4
Tem-se, então, pela série de problemas que afetam ao avaliador (sua pouca informação; caráter egoísta; impossibilidade de captar valores) que os bens ambientais são, normalmente, subvalorizados ou infravolorados. 107
Um dos problemas mais gerias que se coloca na quantificação econômica do valor total de um bem ambiental é, portanto, o grua de informação do avaliador. 108
A economia ecológica baseia-se em princípios da ecologia (geral) transpostos, com as devidas adaptações, à ecologia humana. A ecologia, por outro lado, fundamenta-se na biologia e em conceitos tomados de empréstimo da física, aplicando-os aos estudos de fenômenos biológicos não-humanos... 114
A visão sistêmica permite demarcar o objeto de estudo e, ao mesmo tempo, relaciona-lo com todas as suas possíveis esferas de inter-relações. 114
Outro conceito ecológico relevante para os estudos populacionais é o de capacidade de suporte. Em sua primeira elaboração, o conceito de capacidade de suporte ou de carga populacional esteve associado à idéia da limitação dada pelos recursos naturais. 115
Barry Commoner, em 1972, apresentou os três princípios básicos da ecologia. São os seguintes: a) tudo está ligado a tudo; b) tudo tem de ir para algum lugar; c) a natureza sabe melhor. O primeiro... é contemplado na concepção sistêmica. O segundo... faz lembrar o problema dos dejetos e dos resíduos de uma população... o terceiro... evoca que as solução naturais, ou a observância dos critérios e ciclos da natureza, são as mais adequadas. 115-6
Ecologia humana... pode ser definida como “o estudo do uso de energia e materiais em ecossistemas onde vivem homens e mulheres” 117
Geossistema não pode ser confundido com ecossistema. Este último denomina uma síntese biológica; geossistema corresponde a uma síntese geográfica: é a análise integradora do natural ao humano na síntese geográfica. 119
Outro conceito da ecologia humana é o de capacidade de suporte populacional. É um conceito ecológico básico para se estudar a relação entre crescimento demográfico, desenvolvimento socioeconômico e qualidade ambiental, preocupação central do movimento ambientalista. Há uma distinção a se considerada entre a capacidade de suporte de ecossistemas naturais e capacidade de suporte de ecossistemas naturais e capacidade de suporte de geossistemas humanos: quando se trata deste último, deve necessariamente ser feito o ajustamento para considerar os aspectos culturais, típicos do ser humano. 121
Um impacto dos mais relevantes sobre o meio ambiente é o causado pelo outro lado a produção e consumo de bens: a produção de rejeitos... o comportamento de esconder da visão, enterrando-os, lançando-os ao mar ou em áreas de pouca circulação humana, é denunciado pelos ambientalistas, conscientes de que o processo de degradação do meio não acaba mediante a camuflagem realizada. 123
Na ecologia, a noção de sustentabilidade ou capacidade de suporte diz respeito ao equilíbrio de um ecossistema. Para este equilíbrio é necessário que as saídas se igualem às entradas, significando uma relação de 1:1, na troca de energia e materiais. 125
A premissa de produzir sem degradar o meio ambiente e utilizando o mínimo de recursos naturais não renováveis estabelece os parâmetros para o consumo e para a densidade populacional. Assim o desenvolvimento sustentável surge para a economia ambiental como o paradigma capaz de dar conta da qualidade de vida da população, sem comprometimento ambiental. 125
O conceito de troca desigual, intercâmbio desigual ou troca não equivalente designa as transferências indiretas de valor que se podem das nas relações de intercâmbio entre dois possuidores de mercadoria – empresas, regiões ou países. A troca desigual é o mecanismo econômico de exploração da força de trabalho e empobrecimento social e ecológico, de setores e países. 129
O outro tipo é a troca ecologicamente desigual... Através do conceito de troca ecologicamente desigual é levantado o problema de que o preços praticados no mercado não levam em conta o desgaste ambiental havido no local da produção de mercadoria. 129
A economia ecológica, em sua crítica, mostra que os preços não são adequados para absorver os custos sociais e ambientais; além disso, que a valoração feita pela escola neoclássica para estes custos não tem como ser correta. 132
Os movimentos sociais dos pobres, sendo luta pela sobrevivência, logo são movimentos ecológicos, pois seus objetivos são a garantia das necessidades ecológicas para a vida: energia, água e ar limpos, espaço para morar. 136
Os modelos tradicionais que tratam de mensurar a economia de um país ou região levam em conta o total produzido no período de tempo, normalmente um ano, mas não computam o desgaste ambiental que possa ter havido. 142
A sustentabilidade que considera o desgaste do capital natural sendo compensado pelo capital feito pelo homem é, um sustentabilidade fraca, contrapondo-se ao conceito de sustentabilidade no sentido forte da palavra, a qual busca compensar exclusivamente o desgaste ambiental. 149
O índice de desenvolvimento social e ambiental – IDSA
A medida do IDS de um país (ou estado ou município) é feita pela seleção de indicadores para representar e captar a essência de cada dimensão. O indicador de saúde, normalmente utilizado, considera a esperança de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil; o de conhecimento, as taxas de alfabetização e de escolaridade; e o de renda, a renda per capita. 153
O índice de desenvolvimento social e ambiental, IDSA, será, então, construído como extensão do IDS, e segue o mesmo cálculo... 155-6
A sustentabilidade de uma comunidade não pode ser vista isolando-a de suas relações externas: há que se considerar o espaço ambiental, argumentam economistas ecológicos. O espaço ambiental, a saber, a área geográfica na qual uma determinada economia se abastece de recursos e onde evacua suas emissões, deve ser tomada como a referência para a definição de sustentabilidade. 161
A – país fornecedor de matéria-prima
B – país industrial
C – Vizinho.
O desenvolvimento sustentável no espaço ambiental, no caso, caracterizar-se-ia pela observação dos seguintes critérios: 1) preservação da qualidade ambiental em B; 2) recuperação das áreas degradadas pela extração de minérios em A, ou a compesação cabível, assim como a compensação pelo uso de um recurso natural não-renovável – portanto, não disponível no futuro atual nem das próximas gerações – mediante recebimento de um “preço ecologicamente correto”, que inclui, também, o valor dos serviços ambientais; 3) não emissão das cargas tóxicas que afetem o meio ambiente de C ou a compensação para que este despolua suas áreas atingidas. 163
A proposição de ações políticas dos movimentos sociais no sentido de pressionar o mercado para que o mesmo absorva parte dos custos sociais, de um lado, e de apoiar atividades de produção humanas fora do mercado, de outro, que derivam das análises econômicas-ecológicas, configuram, quer-nos parecer a crença de que as sustentabilidades do ecodesenvolvimento podem ser alcançadas no próprio quadro de um capitalismo algo modificado. 169
Alguns indicadores físico-sociais da condição ambiental
- população servida de água potável;
- população atendida por sistema de esgoto sanitário;
- emissão de dióxido de enxofre;
- emissão de dióxido de carbono;
- produção de resíduos domésticos;
- estado de uso da terra (fins agrícolas, florestas, construções, quadro de erosão e desmatamento);
- contabilidade das fontes de água potável;
- quadro de perda da biodiversidade na agricultura e na vida silvestre. 171
O quadro 5 apresenta os tipos de custos sociais mais freqüentes e os danos socioambientais a que estão correlacionadas. 184
Tipo de custo
Danos
CUSTOS SOCIAIS ECOLÓGICOS
1.1. Poluição do ar
- destruição florestal; contaminação da atmosfera urbana.
- corrosão: deterioração de produtos.
- danos à agricultura; à saúde.
1.2 Poluiçao da água
- Mortandade de peixes e recursos marinhos.
- danos à produção alimentar, à saúde.
1.3 Poluição do solo
- destruição da fauna e flora.
- deterioração de produtos; danos à saúde.
1.4 Extração de matérias-primas
- destruição da paisagem e das estruturas regionais; esgotamento de recursos naturais.
CUSTOS SOCIAIS TRABALHISTAS
2.1 Condições de trabalho precárias
- queda de produtividade.
- danos à saúde.
2.2 Mudanças no emprego/desemprego
- tempo de treinamento.
- salários baixos; danos à saúde; queda na expectativa de vida.
2.3 Exaustão, extinção de empregos
- queda no valor da produção.
- gastos de treinamento.
3 CUSTOS SOCIAIS ECONOMICOS
3.1 Capacidades ociosas
- destruição de capital real.
- subutilização.
3.2 Má alocação intersetorial
- sobrecapacidade e subcapacidade.
3.3 Disfunção intra-social
- barreiras ao acesso de novos capitais; sobrecapacidades resultantes de concentrações.
3.4 Disfunção espacial
- aglomeração; transporte (viagens); queda de renda; danos à saúde.
- Custos do empobrecimento regional.
3.5 Obsolescência planejada
- substituição prematura.
Fonte: traduzido e adapatado de Beckenbach
A ética interna o capitalismo é a conquista da natureza, em nome da necessidade do desenvolvimento, este visto como aumento da produção. 186
A incineração, por sua vez, não é menos problemática que a deposição. 218
Nos programas de reciclagem coletiva (em que participa a comunidade), a indústria processadora benificia-se do fato de que os custos de coleta e pré-processamento do material a ser reciclado são inteiramente suportados pelo Estado ou pelo trabalho não pago doméstico. 236
O outro componente que contribui para infra-valorar o material secundário é o baixo preço do seu concorrente no mercado, isto é, o reduzido preço das matérias-primas. A causa principal disto será discutida a seguir. 237
O capital, com efeito, não valoriza a natureza. De um lado, faz uso d meio ambiente para nele despejar rejeito das produções, sem pagar pelo serviço ambiental que a natureza presta ao absorvê-los. 238
A “síndrome mulher-lixo” é a expressão de uma nova combinação do trabalho pago (geralmente feminino), ambos à custa da mulher. 242
O desenvolvimento sustentável é o paradigma do movimento ambientalista, e todos concordamos que o seu atingimento deve ser e é perseguido pelas diversas sociedades humanas. 283
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